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A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, reafirmou esta quinta-feira, em Joanesburgo, o compromisso de Moçambique no fortalecimento da justiça climática.
Ao intervir na Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Países do G-20, destacou a importância de integrar princípios de sustentabilidade nas decisões judiciais, de forma a proteger as comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Ribeiro sublinhou que a justiça climática deve ser vista como um pilar essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e equitativo, apelando ao reforço da cooperação internacional neste domínio.
A dirigente frisou ainda que o papel dos tribunais é crucial para assegurar a aplicação das normas ambientais e promover uma maior responsabilização dos Estados e demais atores envolvidos. LEIA MAIS