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Comissão entrega propostas para novo modelo de descentralização ao Governo
A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização (CREMOD) concluiu oficialmente os seus trabalhos e entregou ao Governo o relatório final que compila as atividades realizadas entre julho de 2023 e julho de 2025.
O documento marca o fim de um processo de dois anos de análise e consulta sobre o futuro da governação descentralizada em Moçambique.
Embora o conteúdo do relatório não tenha sido divulgado ao público, o jornal “O País” apurou que a CREMOD propôs quatro modelos distintos de descentralização.
Cada proposta contempla diferentes formas de redistribuição de poderes entre o Governo central e as entidades locais, visando tornar a administração mais eficiente, participativa e próxima dos cidadãos.
Agora, cabe ao Conselho de Ministros e à Assembleia da República analisar as propostas apresentadas e decidir qual modelo será adotado.
A expectativa é de que o novo sistema traga maior clareza institucional e contribua para a consolidação da paz e da democracia no país. LER MAIS...